Licenciamento Ambiental para mineração em Minas Gerais
04/11
a
12/11/2024
17h 00
às
21h 00
IBRAM - Sede BH
Licenciamento Ambiental para mineração em Minas Gerais
O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental que visa conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação dos recursos naturais e a qualidade de vida das populações afetadas pelas atividades produtivas. No caso da mineração, o licenciamento ambiental é um processo complexo e dinâmico, que envolve diversos órgãos públicos, entidades privadas e sociedade civil, e que exige o cumprimento de uma série de normas e procedimentos técnicos, legais e socioambientais.
O objetivo deste curso é capacitar os participantes para compreenderem os principais aspectos do licenciamento ambiental para mineração no estado de Minas Gerais, desde a fase de planejamento até a fase de operação e monitoramento das atividades minerárias. O curso abordará os conceitos, os princípios, os marcos legais, as etapas, os critérios, os estudos, os instrumentos, os órgãos competentes, as responsabilidades, os desafios e as boas práticas do licenciamento ambiental para mineração em MG.
O curso terá carga horária de 16 horas, e será ofertado na forma presencial no IBRAM-MG, sendo 4 encontros de 4h cada., nos dias 4, 5 , 11 e 12 de novembro/24 - de 17h às 21h