CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO MINERÁRIO 2026

PROGRAMAÇÃO

Programação sujeita a alterações

Programação

PROGRAMA RESUMO PROGRAMA COMPLETO

• 15/09/2026 terça-feira
• 16/09/2026 quarta-feira

08:00

LOBBY

Credenciamento

08:45

Sala Santa Cruz

Boas-vindas e início do 1º dia do Congresso

Sami Arap Sobrinho - Vice-presidente Executivo e Diretor Jurídico da Vale

Facilitador(a)

Pablo Silva Cesário - Diretor de Relações Institucionais | Diretor-Presidente do IBRAM (interino)

Painelista

09:00

Sala Santa Cruz

Painel de Abertura - Litigância Internacional de Temas de Soberania Nacional

Ementa

Priscila Rainato Zhouri Lamounier - Gerente Jurídica do Contencioso da Anglo American

Painelista

Rômulo Sampaio - Socio da Mattos Filho

Painelista

10:00

LOBBY

Intervalo - Networking

10:30

Sala Santa Cruz

PAINEL 1 - Aquisição de Terras por Estrangeiros

Ementa

Giselle Christina Neves de Oliveira - Diretora Interina de ESG e Relações Institucionais da CMOC Gold Brasil

Moderador(a)

Ex Ministro Luís Inácio Lucena Adams - Sócio das Práticas de Contencioso, Arbitragem e Compliance da Tauil & Chequer Advogados - Associado a Mayer Brown

Painelista

Frederico Munia Machado - Sócio da Figueiredo & Velloso Advogados

Painelista

Pedro Henrique Lacerda Miranda Coelho - Consultor Jurídico Contencioso da FIEMG

Painelista

12:00

Subsolo

Intervalo para Almoço

13:30

Sala Santa Cruz 1

PAINEL 2 - Mineração em Terras Indígenas

Ementa

Marcello Alfredo Bernardes - Sócio de Pinheiro Neto advogados

Moderador(a)

Ana Julia Grein Moniz de Aragão - Sócia do Bermudes Advogados

Painelista

Miyanou Dufour - Sócia – Meio Ambiente na Mineração do Estudio Rodrigo

Painelista

Tiago de Mattos Silva - Sócio - Direito Minerário da Demarest

Painelista

Sala Santa Cruz 2

OFICINA 1 - Discussões Tributárias Após Reforma Tributária

Ementa

Fernando Facury Scaff - Professor Titular de Direito Financeiro da USP | Livre docente e doutor em Direito pela USP | Advogado, Sócio de Silveira, Athias, Soriano de Melllo, Bentes, Lobato & Scaff Advogados

Moderador(a)

Clarissa Amaral Silva Freitas Brandão - Diretora Women in Mining Brasil | Diretora Jurídica e de Assuntos Públicos da Hochschild Mining Brasil

Facilitador(a)

Renata Ribeiro Kingston - Sócia da Área Tributária do Mello e Torres Advogados Associados

Facilitador(a)

Valter de Souza Lobato - Sócio da Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 3

OFICINA 2 - Energia e Mineração - conflitos entre as atividades e mecanismos de incentivo às energias renováveis

Ementa

Raphael Gomes - Sócio da Lefosse Advogados

Moderador(a)

Maria João Rolim - Sócia da Rolim Goulart Cardoso Advogados

Facilitador(a)

Thiago de Freitas Benevenuto - Procurador-Chefe na ANM

Facilitador(a)

Vládia Viana Regis - Sócia da Justen Pereira Oliveira & Talamini - Advogados

Facilitador(a)

15:30

LOBBY

Intervalo - Networking

16:00

Sala Santa Cruz 1

OFICINA 3  - Legislação sobre disposição de rejeitos e regulamentações correlatas

Ementa

Lauro Ângelo Dias de Amorim - Diretor de Licenciamento Ambiental e Assuntos Regulatórios da VALE

Moderador(a)

Alina Bendersky Furman - Sócia da Bofill Mir Abogados

Facilitador(a)

Eliezer Gonçalves Junior - Gerente de Riscos Geotécnicos em Barragens da Agência Nacional de Mineração - ANM

Facilitador(a)

Paula Azevedo de Castro - Sócia da Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 2

OFICINA 4 - O Papel da Mineração no Desenvolvimento Econômico Brasileiro 

Ementa

Fábio Henrique Vieira Figueiredo - Sócio Diretor da Figueredo Werkema & Coimbra Advogados Associados

Moderador(a)

Anderson Barreto Arruda - Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME

Facilitador(a)

Marcela Faria de Almeida Guimaraēs - Diretora Jurídica da América Latina da RHI Magnesita

Facilitador(a)

Mila Batista Leite Corrêa da Costa - Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - SEDE-MG

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 3

OFICINA 5 - Inovação e Inteligência Artificial na Mineração

Ementa

Bruno Feigelson - Sócio do Lima ≡ Feigelson Advogados | Co-CEO da Lawgic

Moderador(a)

Agostina Martinez - Sócia - Recursos Naturais e Mineração da Beccar Varela

Facilitador(a)

Renato Müller da Silva Opice Blum - Sócio do Cescon Barrieu

Facilitador(a)

Taina Aguiar Junquilho - Assessora Parlamentar - Senado Federal

Facilitador(a)

18:00

Sala Santa Cruz

Fechamento das Discussões das Oficinas  

Maina Novello de Castro Pessoa - Gerente Jurídica da Vale S.A.

Moderador(a)

18:30

Subsolo

Coquetel de Recepção para Congressistas

08:00

LOBBY

Credenciamento

08:45

Sala Santa Cruz

Boas-vindas e início do 2º dia do Congresso

09:00

Sala Santa Cruz

PALESTRA  - A importância da segurança jurídica no Direito da Mineração   
 

Ementa

Sami Arap Sobrinho - Vice-presidente Executivo e Diretor Jurídico da Vale

Moderador(a)

Ministro Luís Carlos Gambogi - Ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Painelista

10:00

Sala Santa Cruz

PAINEL 3 - Fusões e Aquisições para os Negócios da Mineração

Ementa

Luciano Santos - Diretor Jurídico do IBRAM

Moderador(a)

Barbara Rosenberg - Sócia da Área de Direito Concorrencial e Antitruste da BMA Advogados

Painelista

John Price - Fundador e Diretor-Geral da Americas Market Intelligence

Painelista

Pedro A. Garcia - Sócio e Coordenador da Área de Mineração do Veirano Advogados

Painelista

Waleska Maciel - Diretora Voluntária Jurídica e Compliance da Women In Mining Brasil - WIM Brasil

Painelista

11:30

Sala Santa Cruz

PALESTRA MAGNA - Justiça e Soberania Nacional

Ementa

Ministro Gilmar Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Painelista

12:15

Sala Santa Cruz 1

Intervalo para Almoço

13:30

Sala Santa Cruz 1

OFICINA 6 - Patrimônio Espeleológico e Legislações

Ementa

Cristiano Monteiro Parreiras - Diretor de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade da Mineração Morro do Ipê

Moderador(a)

Elisa Modenesi - Diretora Jurídica da Lhoist Latin America

Facilitador(a)

Iuri Viana Brandi - Gerente Geral de Meio Ambiente - Estudos Técnicos da Vale Base Metals

Facilitador(a)

Márcio Silva Pereira - Sócio da Área de Ambiente, Clima e Mineração da BMA Advogados

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 2

OFICINA 7 - Processo Administrativo Sancionador na Agência Nacional de Mineração

Ementa

Alexandre Oheb Sion - Sócio-fundador da Sion Advogados

Moderador(a)

Adriano Drummond C. Trindade - Sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Facilitador(a)

Fernando Alves Drummond de Oliveira - Superintendente de Fiscalização na Agência Nacional de Mineração - ANM

Facilitador(a)

Mariana Mourão - Advogada Especialista | Ambiental e Minerário da AngloGold Ashanti Brasil

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 3

OFICINA 08 - Alternativas para Garantias Financeiras à Mineração

Ementa

Ana Paula Terra - Sócia de Direito Societário e Fusões e Aquisições (M&A) da Azevedo Sette Advogados

Facilitador(a)

Bruno Gandolfo Damico - Sócio no Stocche Forbes Advogados

Facilitador(a)

Erik Goldsilver - Sócio da Cassels Brock & Blackwell LLP

Facilitador(a)

15:00

LOBBY

Intervalo - Networking

15:30

Sala Santa Cruz 1

OFICINA 9 - Discussões sobre Legislação Ambiental

Ementa

Thiago do Val - Gerente Jurídico e de Compliance do IBRAM

Moderador(a)

Andrea Vulcanis - Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás e Vice-Presidente da Abema para a Região Centro-Oeste

Facilitador(a)

Isabela Cunha - Diretora Jurídica Interina da Lundin Mining Brasil

Facilitador(a)

Maria Paz Pulgar - Sócia e Membro da Área de Mineração e Metais da Guerrero Olivos

Facilitador(a)

Paula Susanna Amaral Mello - Sócia - Ambiental, Mudanças do Clima, ESG, Sustentabilidade da Pinheiro Neto Advogados

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 2

OFICINA 10 - Compliance e Governança

Ementa

Leonardo André Gandara - Gerente Jurídico da CMOC Brasil

Moderador(a)

Maria da Graça Montalvão - Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos, Gestão Fundiária e Conformidade da Kinross Brasil Mineração.

Facilitador(a)

Renata Willens Longo Ferrari - Diretora do Jurídico, Compliance, ESG, Riscos e Relações Institucionais na Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM

Facilitador(a)

Tatiana Neimi - Gerente de Integridade para Prevenção a Desvios de Conduta da Vale

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 3

OFICINA 11 - Legislação de Fechamento de Mina

Ementa

Andre Ricardo Lima Ferreira - Consultor Jurídico da Nexa Resources

Moderador(a)

Christian Fonseca de Andrade - Gerente das Unidades de Mineração na Zona da Mata Mineira da Companhia Brasileira de Alumínio - CBA

Facilitador(a)

Fábio Perlatti - Gerente de Sustentabilidade e Fechamento de Mina | Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional da Mineração - ANM

Facilitador(a)

Mariana Lamarca - Diretora Senior na Alvarez & Marsal

Facilitador(a)

17:00

Sala Santa Cruz

Fechamento das Discussões das Oficinas

Guilherme Simões Ferreira - Coordenador do Comitê Jurídico do IBRAM | Gerente Geral Juridico da Nexa Resources

Moderador(a)

17:30

Sala Santa Cruz

Encerramento

15/09/2026 terça-feira

08:00

LOBBY

Credenciamento

08:45

Sala Santa Cruz

Boas-vindas e início do 1º dia do Congresso

Sami Arap Sobrinho - Vice-presidente Executivo e Diretor Jurídico da Vale

Facilitador(a)

Pablo Silva Cesário - Diretor de Relações Institucionais | Diretor-Presidente do IBRAM (interino)

Painelista

09:00

Sala Santa Cruz

Painel de Abertura - Litigância Internacional de Temas de Soberania Nacional

Ementa

Priscila Rainato Zhouri Lamounier - Gerente Jurídica do Contencioso da Anglo American

Painelista

Rômulo Sampaio - Socio da Mattos Filho

Painelista

10:00

LOBBY

Intervalo - Networking

10:30

Sala Santa Cruz

PAINEL 1 - Aquisição de Terras por Estrangeiros

Ementa

Giselle Christina Neves de Oliveira - Diretora Interina de ESG e Relações Institucionais da CMOC Gold Brasil

Moderador(a)

Ex Ministro Luís Inácio Lucena Adams - Sócio das Práticas de Contencioso, Arbitragem e Compliance da Tauil & Chequer Advogados - Associado a Mayer Brown

Painelista

Frederico Munia Machado - Sócio da Figueiredo & Velloso Advogados

Painelista

Pedro Henrique Lacerda Miranda Coelho - Consultor Jurídico Contencioso da FIEMG

Painelista

12:00

Subsolo

Intervalo para Almoço

13:30

Sala Santa Cruz 1

PAINEL 2 - Mineração em Terras Indígenas

Ementa

Marcello Alfredo Bernardes - Sócio de Pinheiro Neto advogados

Moderador(a)

Ana Julia Grein Moniz de Aragão - Sócia do Bermudes Advogados

Painelista

Miyanou Dufour - Sócia – Meio Ambiente na Mineração do Estudio Rodrigo

Painelista

Tiago de Mattos Silva - Sócio - Direito Minerário da Demarest

Painelista

Sala Santa Cruz 2

OFICINA 1 - Discussões Tributárias Após Reforma Tributária

Ementa

Fernando Facury Scaff - Professor Titular de Direito Financeiro da USP | Livre docente e doutor em Direito pela USP | Advogado, Sócio de Silveira, Athias, Soriano de Melllo, Bentes, Lobato & Scaff Advogados

Moderador(a)

Clarissa Amaral Silva Freitas Brandão - Diretora Women in Mining Brasil | Diretora Jurídica e de Assuntos Públicos da Hochschild Mining Brasil

Facilitador(a)

Renata Ribeiro Kingston - Sócia da Área Tributária do Mello e Torres Advogados Associados

Facilitador(a)

Valter de Souza Lobato - Sócio da Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 3

OFICINA 2 - Energia e Mineração - conflitos entre as atividades e mecanismos de incentivo às energias renováveis

Ementa

Raphael Gomes - Sócio da Lefosse Advogados

Moderador(a)

Maria João Rolim - Sócia da Rolim Goulart Cardoso Advogados

Facilitador(a)

Thiago de Freitas Benevenuto - Procurador-Chefe na ANM

Facilitador(a)

Vládia Viana Regis - Sócia da Justen Pereira Oliveira & Talamini - Advogados

Facilitador(a)

15:30

LOBBY

Intervalo - Networking

16:00

Sala Santa Cruz 1

OFICINA 3  - Legislação sobre disposição de rejeitos e regulamentações correlatas

Ementa

Lauro Ângelo Dias de Amorim - Diretor de Licenciamento Ambiental e Assuntos Regulatórios da VALE

Moderador(a)

Alina Bendersky Furman - Sócia da Bofill Mir Abogados

Facilitador(a)

Eliezer Gonçalves Junior - Gerente de Riscos Geotécnicos em Barragens da Agência Nacional de Mineração - ANM

Facilitador(a)

Paula Azevedo de Castro - Sócia da Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 2

OFICINA 4 - O Papel da Mineração no Desenvolvimento Econômico Brasileiro 

Ementa

Fábio Henrique Vieira Figueiredo - Sócio Diretor da Figueredo Werkema & Coimbra Advogados Associados

Moderador(a)

Anderson Barreto Arruda - Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME

Facilitador(a)

Marcela Faria de Almeida Guimaraēs - Diretora Jurídica da América Latina da RHI Magnesita

Facilitador(a)

Mila Batista Leite Corrêa da Costa - Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - SEDE-MG

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 3

OFICINA 5 - Inovação e Inteligência Artificial na Mineração

Ementa

Bruno Feigelson - Sócio do Lima ≡ Feigelson Advogados | Co-CEO da Lawgic

Moderador(a)

Agostina Martinez - Sócia - Recursos Naturais e Mineração da Beccar Varela

Facilitador(a)

Renato Müller da Silva Opice Blum - Sócio do Cescon Barrieu

Facilitador(a)

Taina Aguiar Junquilho - Assessora Parlamentar - Senado Federal

Facilitador(a)

18:00

Sala Santa Cruz

Fechamento das Discussões das Oficinas  

Maina Novello de Castro Pessoa - Gerente Jurídica da Vale S.A.

Moderador(a)

18:30

Subsolo

Coquetel de Recepção para Congressistas

16/09/2026 quarta-feira

08:00

LOBBY

Credenciamento

08:45

Sala Santa Cruz

Boas-vindas e início do 2º dia do Congresso

09:00

Sala Santa Cruz

PALESTRA  - A importância da segurança jurídica no Direito da Mineração   
 

Ementa

Sami Arap Sobrinho - Vice-presidente Executivo e Diretor Jurídico da Vale

Moderador(a)

Ministro Luís Carlos Gambogi - Ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Painelista

10:00

Sala Santa Cruz

PAINEL 3 - Fusões e Aquisições para os Negócios da Mineração

Ementa

Luciano Santos - Diretor Jurídico do IBRAM

Moderador(a)

Barbara Rosenberg - Sócia da Área de Direito Concorrencial e Antitruste da BMA Advogados

Painelista

John Price - Fundador e Diretor-Geral da Americas Market Intelligence

Painelista

Pedro A. Garcia - Sócio e Coordenador da Área de Mineração do Veirano Advogados

Painelista

Waleska Maciel - Diretora Voluntária Jurídica e Compliance da Women In Mining Brasil - WIM Brasil

Painelista

11:30

Sala Santa Cruz

PALESTRA MAGNA - Justiça e Soberania Nacional

Ementa

Ministro Gilmar Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Painelista

12:15

Sala Santa Cruz 1

Intervalo para Almoço

13:30

Sala Santa Cruz 1

OFICINA 6 - Patrimônio Espeleológico e Legislações

Ementa

Cristiano Monteiro Parreiras - Diretor de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade da Mineração Morro do Ipê

Moderador(a)

Elisa Modenesi - Diretora Jurídica da Lhoist Latin America

Facilitador(a)

Iuri Viana Brandi - Gerente Geral de Meio Ambiente - Estudos Técnicos da Vale Base Metals

Facilitador(a)

Márcio Silva Pereira - Sócio da Área de Ambiente, Clima e Mineração da BMA Advogados

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 2

OFICINA 7 - Processo Administrativo Sancionador na Agência Nacional de Mineração

Ementa

Alexandre Oheb Sion - Sócio-fundador da Sion Advogados

Moderador(a)

Adriano Drummond C. Trindade - Sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Facilitador(a)

Fernando Alves Drummond de Oliveira - Superintendente de Fiscalização na Agência Nacional de Mineração - ANM

Facilitador(a)

Mariana Mourão - Advogada Especialista | Ambiental e Minerário da AngloGold Ashanti Brasil

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 3

OFICINA 08 - Alternativas para Garantias Financeiras à Mineração

Ementa

Ana Paula Terra - Sócia de Direito Societário e Fusões e Aquisições (M&A) da Azevedo Sette Advogados

Facilitador(a)

Bruno Gandolfo Damico - Sócio no Stocche Forbes Advogados

Facilitador(a)

Erik Goldsilver - Sócio da Cassels Brock & Blackwell LLP

Facilitador(a)

15:00

LOBBY

Intervalo - Networking

15:30

Sala Santa Cruz 1

OFICINA 9 - Discussões sobre Legislação Ambiental

Ementa

Thiago do Val - Gerente Jurídico e de Compliance do IBRAM

Moderador(a)

Andrea Vulcanis - Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás e Vice-Presidente da Abema para a Região Centro-Oeste

Facilitador(a)

Isabela Cunha - Diretora Jurídica Interina da Lundin Mining Brasil

Facilitador(a)

Maria Paz Pulgar - Sócia e Membro da Área de Mineração e Metais da Guerrero Olivos

Facilitador(a)

Paula Susanna Amaral Mello - Sócia - Ambiental, Mudanças do Clima, ESG, Sustentabilidade da Pinheiro Neto Advogados

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 2

OFICINA 10 - Compliance e Governança

Ementa

Leonardo André Gandara - Gerente Jurídico da CMOC Brasil

Moderador(a)

Maria da Graça Montalvão - Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos, Gestão Fundiária e Conformidade da Kinross Brasil Mineração.

Facilitador(a)

Renata Willens Longo Ferrari - Diretora do Jurídico, Compliance, ESG, Riscos e Relações Institucionais na Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM

Facilitador(a)

Tatiana Neimi - Gerente de Integridade para Prevenção a Desvios de Conduta da Vale

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 3

OFICINA 11 - Legislação de Fechamento de Mina

Ementa

Andre Ricardo Lima Ferreira - Consultor Jurídico da Nexa Resources

Moderador(a)

Christian Fonseca de Andrade - Gerente das Unidades de Mineração na Zona da Mata Mineira da Companhia Brasileira de Alumínio - CBA

Facilitador(a)

Fábio Perlatti - Gerente de Sustentabilidade e Fechamento de Mina | Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional da Mineração - ANM

Facilitador(a)

Mariana Lamarca - Diretora Senior na Alvarez & Marsal

Facilitador(a)

17:00

Sala Santa Cruz

Fechamento das Discussões das Oficinas

Guilherme Simões Ferreira - Coordenador do Comitê Jurídico do IBRAM | Gerente Geral Juridico da Nexa Resources

Moderador(a)

17:30

Sala Santa Cruz

Encerramento