CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO MINERÁRIO

Impulsionado pela transformação regulatória e pela crescente complexidade do setor mineral, o Direito da Mineração assume papel central no desenvolvimento. Em 2026 , o IBRAM reunirá líderes, juristas e especialistas para aprofundar o debate sobre os marcos legais, os desafios regulatórios e as tendências jurídicas que moldam o futuro da mineração no Brasil e no mundo. 

PROGRAMAÇÃO

Programação sujeita a alterações

Programação

08:00
LOBBY

Credenciamento

08:45
AUDITÓRIO

Boas-vindas e início do 1º dia do Congresso

09:00
SALA 1

PALESTRA I - Litigância Internacional de Temas de Soberania Nacional

10:00
LOBBY

Intervalo para café (Networking)

10:30
SALA 1

PAINEL 1 - Aquisição de Terras por Estrangeiros

12:00
AUDITÓRIO

Intervalo Para Almoço

13:30
SALA 1

PAINEL 2 - Mineração em Terras Indígenas

SALA 2

OFICINA 1 - Discussões Tributárias após reforma Tributária

SALA 3

OFICINA 2 - Energia e Mineração conflitos entre as atividades e mecanismos de incentivo energias renováveis

15:30
LOBBY

Intervalo para café (Networking)

16:00
SALA 1

OFICINA 3  - Legislação sobre Disposição de Rejeitos e Legislação Trabalhista

SALA 2

OFICINA 4 - Diálogo sobre consultas às comunidades tradicionais e experiências voltadas a direitos humanos

SALA 3

OFICINA 5 - Inovação e Inteligência Artificial na Mineração

18:00
SALA 1

Retorno ao Auditório Principal para Fechamento das Discussões das Oficinas  

08:00
LOBBY

Credenciamento

08:45
AUDITÓRIO

Boas-vindas e início do 2º dia do Congresso

09:00
SALA 1

PAINEL 4 - Modernização das Relações Trabalhistas aplicada à mineração

10:00
LOBBY

Intervalo para café (Networking)

10:30
SALA 1

PAINEL 5 - Fusões e Aquisições para os negócios da mineração

13:30
SALA 1

OFICINA 6 - Patrimônio Espeleológico e Legislações

SALA 2

OFICINA 7 - Processo Administrativo Sancionador na Agência Nacional de Mineração

SALA 3

OFICINA 8 - Legislação de Fechamento de Mina

15:00
LOBBY

Intervalo para café (Networking)

15:30
SALA 1

OFICINA 9 - Discussões sobre Legislação Ambiental

SALA 2

OFICINA 10 - Compliance e Governança

SALA 3

OFICINA 11 - Alternativas para garantias financeiras à mineração

17:00
SALA 1

Retorno ao Auditório Principal para Fechamento das Discussões das Oficinas

17:30
SALA 1

Encerramento

08:00
LOBBY

Credenciamento

08:45
AUDITÓRIO

Boas-vindas e início do 1º dia do Congresso

09:00
SALA 1

PALESTRA I - Litigância Internacional de Temas de Soberania Nacional

10:00
LOBBY

Intervalo para café (Networking)

10:30
SALA 1

PAINEL 1 - Aquisição de Terras por Estrangeiros

12:00
AUDITÓRIO

Intervalo Para Almoço

13:30
SALA 1

PAINEL 2 - Mineração em Terras Indígenas

SALA 2

OFICINA 1 - Discussões Tributárias após reforma Tributária

SALA 3

OFICINA 2 - Energia e Mineração conflitos entre as atividades e mecanismos de incentivo energias renováveis

15:30
LOBBY

Intervalo para café (Networking)

16:00
SALA 1

OFICINA 3  - Legislação sobre Disposição de Rejeitos e Legislação Trabalhista

SALA 2

OFICINA 4 - Diálogo sobre consultas às comunidades tradicionais e experiências voltadas a direitos humanos

SALA 3

OFICINA 5 - Inovação e Inteligência Artificial na Mineração

18:00
SALA 1

Retorno ao Auditório Principal para Fechamento das Discussões das Oficinas  

08:00
LOBBY

Credenciamento

08:45
AUDITÓRIO

Boas-vindas e início do 2º dia do Congresso

09:00
SALA 1

PAINEL 4 - Modernização das Relações Trabalhistas aplicada à mineração

10:00
LOBBY

Intervalo para café (Networking)

10:30
SALA 1

PAINEL 5 - Fusões e Aquisições para os negócios da mineração

13:30
SALA 1

OFICINA 6 - Patrimônio Espeleológico e Legislações

SALA 2

OFICINA 7 - Processo Administrativo Sancionador na Agência Nacional de Mineração

SALA 3

OFICINA 8 - Legislação de Fechamento de Mina

15:00
LOBBY

Intervalo para café (Networking)

15:30
SALA 1

OFICINA 9 - Discussões sobre Legislação Ambiental

SALA 2

OFICINA 10 - Compliance e Governança

SALA 3

OFICINA 11 - Alternativas para garantias financeiras à mineração

17:00
SALA 1

Retorno ao Auditório Principal para Fechamento das Discussões das Oficinas

17:30
SALA 1

Encerramento

LOCAL DO EVENTO

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO MINERÁRIO

Centro de Eventos e Convenções Brasil 21

SHS Qd 06 - SHS, 01 - Conjunto A - Asa Sul , Asa Sul, Brasília — DF

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