Impulsionado pela transformação regulatória e pela crescente complexidade do setor mineral, o Direito da Mineração assume papel central no desenvolvimento. Em 2026, o IBRAM reunirá líderes, juristas e especialistas para aprofundar o debate sobre os marcos legais, os desafios regulatórios e as tendências jurídicas que moldam o futuro da mineração no Brasil e no mundo.

Sujeta a cambios

Cronograma

08:00
LOBBY

Credenciamento

08:45
Sala Santa Cruz

Boas-vindas e início do 1º dia do Congresso

Sami Arap Sobrinho -

Facilitador(a)

Pablo Silva Cesário -

Panelista

09:00
Sala Santa Cruz

Painel de Abertura - Litigância Internacional de Temas de Soberania Nacional

Filipe Morais Cunha -

Moderador(a)

Priscila Rainato Zhouri Lamounier -

Panelista

Rômulo Sampaio -

Panelista

10:00
LOBBY

Intervalo - Networking

10:30
Sala Santa Cruz

PAINEL 1 - Aquisição de Terras por Estrangeiros

Giselle Christina Neves de Oliveira -

Moderador(a)

Frederico Munia Machado -

Panelista

Luís Inácio Lucena Adams (Advogado Geral da União de 2009 a 2016) -

Panelista

Pedro Henrique Lacerda Miranda Coelho -

Panelista

12:00
Subsolo

Intervalo para Almoço

13:30
Sala Santa Cruz 1

PAINEL 2 - Mineração em Terras Indígenas

Marcello Alfredo Bernardes -

Moderador(a)

Ana Julia Grein Moniz de Aragão -

Panelista

Mauro Henrique Moreira Sousa -

Panelista

Miyanou Dufour -

Panelista

Tiago de Mattos Silva -

Panelista

Sala Santa Cruz 2

OFICINA 1 - Discussões Tributárias após Reforma Tributária

João Dácio Rolim -

Moderador(a)

Clarissa Amaral Silva Freitas Brandão -

Facilitador(a)

Renata Ribeiro Kingston -

Facilitador(a)

Valter de Souza Lobato -

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 3

OFICINA 2 - Energia e Mineração: Conflitos entre as Atividades e Mecanismos de Incentivo às Energias Renováveis

Raphael Gomes -

Moderador(a)

Maria João Rolim -

Facilitador(a)

Thiago de Freitas Benevenuto -

Facilitador(a)

Vládia Viana Regis -

Facilitador(a)

15:30
LOBBY

Intervalo - Networking

16:00
Sala Santa Cruz 1

OFICINA 3  - Legislação sobre Disposição de Rejeitos e Regulamentações Correlatas

Lauro Ângelo Dias de Amorim -

Moderador(a)

Alina Bendersky Furman -

Facilitador(a)

Eliezer Gonçalves Junior -

Facilitador(a)

Paula Azevedo de Castro -

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 2

OFICINA 4 - O Papel da Mineração no Desenvolvimento Econômico Brasileiro 

Fábio Henrique Vieira Figueiredo -

Moderador(a)

Julevania Alves Olegário -

Facilitador(a)

Marcela Faria de Almeida Guimaraēs -

Facilitador(a)

Mila Batista Leite Corrêa da Costa -

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 3

OFICINA 5 - Inovação e Inteligência Artificial na Mineração

Bruno Feigelson -

Moderador(a)

Agostina Martinez -

Facilitador(a)

Renato Müller da Silva Opice Blum -

Facilitador(a)

Taina Aguiar Junquilho -

Facilitador(a)

18:00
Sala Santa Cruz

Fechamento das Discussões das Oficinas  

Luciano Santos -

Moderador(a)

18:30
Subsolo

Coquetel de Recepção para Congressistas

08:00
LOBBY

Credenciamento

08:45
Sala Santa Cruz

Boas-vindas e início do 2º dia do Congresso

Guilherme Simões Ferreira -

Moderador(a)

09:00
Sala Santa Cruz

PALESTRA  - A Importância da Segurança Jurídica no Direito da Mineração   
 

Sami Arap Sobrinho -

Moderador(a)

Ministro Luís Carlos Gambogi -

Panelista

10:00
Sala Santa Cruz

PAINEL 3 - Fusões e Aquisições para os Negócios da Mineração

Luciano Santos -

Moderador(a)

Barbara Rosenberg -

Panelista

John Price -

Panelista

Pedro A. Garcia -

Panelista

Waleska Maciel -

Panelista

11:30
Sala Santa Cruz

PALESTRA MAGNA - Justiça e Soberania Nacional

Ministro Gilmar Mendes -

Panelista

12:00
Sala Santa Cruz 1

Intervalo para Almoço

13:30
Sala Santa Cruz 1

OFICINA 6 - Patrimônio Espeleológico e Legislações

Cristiano Monteiro Parreiras -

Moderador(a)

Elisa Modenesi -

Facilitador(a)

Iuri Viana Brandi -

Facilitador(a)

João Raso -

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 2

OFICINA 7 - Processo Administrativo Sancionador na Agência Nacional de Mineração

Alexandre Oheb Sion -

Moderador(a)

Adriano Drummond C. Trindade -

Facilitador(a)

Fernando Alves Drummond de Oliveira -

Facilitador(a)

Mariana Mourão -

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 3

OFICINA 08 - Alternativas para Garantias Financeiras à Mineração

Antonio Batista de Carvalho Neto -

Moderador(a)

Ana Paula Terra -

Facilitador(a)

Bruno Gandolfo Damico -

Facilitador(a)

Carlos Omildo dos Santos Colombo -

Facilitador(a)

Erik Goldsilver -

Facilitador(a)

15:00
LOBBY

Intervalo - Networking

15:30
Sala Santa Cruz 1

OFICINA 9 - Discussões sobre Legislação Ambiental

Thiago do Val -

Moderador(a)

Andrea Vulcanis -

Facilitador(a)

Isabela Cunha -

Facilitador(a)

Maria Paz Pulgar -

Facilitador(a)

Paula Susanna Amaral Mello -

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 2

OFICINA 10 - Compliance e Governança

Leonardo André Gandara -

Moderador(a)

Flávio Jardim -

Facilitador(a)

Maria da Graça Montalvão -

Facilitador(a)

Milena Tavares Feneberg -

Facilitador(a)

Tatiana Neimi -

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 3

OFICINA 11 - Legislação de Fechamento de Mina

Andre Ricardo Lima Ferreira -

Moderador(a)

Christian Fonseca de Andrade -

Facilitador(a)

Fábio Perlatti -

Facilitador(a)

Isabella Vaz -

Facilitador(a)

17:00
Sala Santa Cruz

Fechamento das Discussões das Oficinas

Maina Novello de Castro Pessoa -

Moderador(a)

17:30
Sala Santa Cruz

Encerramento

08:00
LOBBY

Credenciamento

08:45
Sala Santa Cruz

Boas-vindas e início do 1º dia do Congresso

Sami Arap Sobrinho -

Facilitador(a)

Pablo Silva Cesário -

Panelista

09:00
Sala Santa Cruz

Painel de Abertura - Litigância Internacional de Temas de Soberania Nacional

Filipe Morais Cunha -

Moderador(a)

Priscila Rainato Zhouri Lamounier -

Panelista

Rômulo Sampaio -

Panelista

10:00
LOBBY

Intervalo - Networking

10:30
Sala Santa Cruz

PAINEL 1 - Aquisição de Terras por Estrangeiros

Giselle Christina Neves de Oliveira -

Moderador(a)

Frederico Munia Machado -

Panelista

Luís Inácio Lucena Adams (Advogado Geral da União de 2009 a 2016) -

Panelista

Pedro Henrique Lacerda Miranda Coelho -

Panelista

12:00
Subsolo

Intervalo para Almoço

13:30
Sala Santa Cruz 1

PAINEL 2 - Mineração em Terras Indígenas

Marcello Alfredo Bernardes -

Moderador(a)

Ana Julia Grein Moniz de Aragão -

Panelista

Mauro Henrique Moreira Sousa -

Panelista

Miyanou Dufour -

Panelista

Tiago de Mattos Silva -

Panelista

Sala Santa Cruz 2

OFICINA 1 - Discussões Tributárias após Reforma Tributária

João Dácio Rolim -

Moderador(a)

Clarissa Amaral Silva Freitas Brandão -

Facilitador(a)

Renata Ribeiro Kingston -

Facilitador(a)

Valter de Souza Lobato -

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 3

OFICINA 2 - Energia e Mineração: Conflitos entre as Atividades e Mecanismos de Incentivo às Energias Renováveis

Raphael Gomes -

Moderador(a)

Maria João Rolim -

Facilitador(a)

Thiago de Freitas Benevenuto -

Facilitador(a)

Vládia Viana Regis -

Facilitador(a)

15:30
LOBBY

Intervalo - Networking

16:00
Sala Santa Cruz 1

OFICINA 3  - Legislação sobre Disposição de Rejeitos e Regulamentações Correlatas

Lauro Ângelo Dias de Amorim -

Moderador(a)

Alina Bendersky Furman -

Facilitador(a)

Eliezer Gonçalves Junior -

Facilitador(a)

Paula Azevedo de Castro -

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 2

OFICINA 4 - O Papel da Mineração no Desenvolvimento Econômico Brasileiro 

Fábio Henrique Vieira Figueiredo -

Moderador(a)

Julevania Alves Olegário -

Facilitador(a)

Marcela Faria de Almeida Guimaraēs -

Facilitador(a)

Mila Batista Leite Corrêa da Costa -

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 3

OFICINA 5 - Inovação e Inteligência Artificial na Mineração

Bruno Feigelson -

Moderador(a)

Agostina Martinez -

Facilitador(a)

Renato Müller da Silva Opice Blum -

Facilitador(a)

Taina Aguiar Junquilho -

Facilitador(a)

18:00
Sala Santa Cruz

Fechamento das Discussões das Oficinas  

Luciano Santos -

Moderador(a)

18:30
Subsolo

Coquetel de Recepção para Congressistas

08:00
LOBBY

Credenciamento

08:45
Sala Santa Cruz

Boas-vindas e início do 2º dia do Congresso

Guilherme Simões Ferreira -

Moderador(a)

09:00
Sala Santa Cruz

PALESTRA  - A Importância da Segurança Jurídica no Direito da Mineração   
 

Sami Arap Sobrinho -

Moderador(a)

Ministro Luís Carlos Gambogi -

Panelista

10:00
Sala Santa Cruz

PAINEL 3 - Fusões e Aquisições para os Negócios da Mineração

Luciano Santos -

Moderador(a)

Barbara Rosenberg -

Panelista

John Price -

Panelista

Pedro A. Garcia -

Panelista

Waleska Maciel -

Panelista

11:30
Sala Santa Cruz

PALESTRA MAGNA - Justiça e Soberania Nacional

Ministro Gilmar Mendes -

Panelista

12:00
Sala Santa Cruz 1

Intervalo para Almoço

13:30
Sala Santa Cruz 1

OFICINA 6 - Patrimônio Espeleológico e Legislações

Cristiano Monteiro Parreiras -

Moderador(a)

Elisa Modenesi -

Facilitador(a)

Iuri Viana Brandi -

Facilitador(a)

João Raso -

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 2

OFICINA 7 - Processo Administrativo Sancionador na Agência Nacional de Mineração

Alexandre Oheb Sion -

Moderador(a)

Adriano Drummond C. Trindade -

Facilitador(a)

Fernando Alves Drummond de Oliveira -

Facilitador(a)

Mariana Mourão -

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 3

OFICINA 08 - Alternativas para Garantias Financeiras à Mineração

Antonio Batista de Carvalho Neto -

Moderador(a)

Ana Paula Terra -

Facilitador(a)

Bruno Gandolfo Damico -

Facilitador(a)

Carlos Omildo dos Santos Colombo -

Facilitador(a)

Erik Goldsilver -

Facilitador(a)

15:00
LOBBY

Intervalo - Networking

15:30
Sala Santa Cruz 1

OFICINA 9 - Discussões sobre Legislação Ambiental

Thiago do Val -

Moderador(a)

Andrea Vulcanis -

Facilitador(a)

Isabela Cunha -

Facilitador(a)

Maria Paz Pulgar -

Facilitador(a)

Paula Susanna Amaral Mello -

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 2

OFICINA 10 - Compliance e Governança

Leonardo André Gandara -

Moderador(a)

Flávio Jardim -

Facilitador(a)

Maria da Graça Montalvão -

Facilitador(a)

Milena Tavares Feneberg -

Facilitador(a)

Tatiana Neimi -

Facilitador(a)

Sala Santa Cruz 3

OFICINA 11 - Legislação de Fechamento de Mina

Andre Ricardo Lima Ferreira -

Moderador(a)

Christian Fonseca de Andrade -

Facilitador(a)

Fábio Perlatti -

Facilitador(a)

Isabella Vaz -

Facilitador(a)

17:00
Sala Santa Cruz

Fechamento das Discussões das Oficinas

Maina Novello de Castro Pessoa -

Moderador(a)

17:30
Sala Santa Cruz

Encerramento

Centro de Eventos e Convenções Brasil 21

SHS Qd 06 - SHS, 01 - Conjunto A - Asa Sul , Asa Sul, Brasília — DF


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COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA

Ouro

KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A NEXA RESOURCES

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ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL DEMAREST ADVOGADOS

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Apoio

SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS

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