Impulsionado pela transformação regulatória e pela crescente complexidade do setor mineral, o Direito da Mineração assume papel central no desenvolvimento. Em 2026, o IBRAM reunirá líderes, juristas e especialistas para aprofundar o debate sobre os marcos legais, os desafios regulatórios e as tendências jurídicas que moldam o futuro da mineração no Brasil e no mundo.
Sujeta a cambios
Cronograma
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LOBBY
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Credenciamento
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Sala Santa Cruz
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Boas-vindas e início do 1º dia do Congresso
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Sala Santa Cruz
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Painel de Abertura - Litigância Internacional de Temas de Soberania Nacional
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LOBBY
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Intervalo - Networking
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Sala Santa Cruz
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PAINEL 1 - Aquisição de Terras por Estrangeiros
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Subsolo
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Intervalo para Almoço
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Sala Santa Cruz 1
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PAINEL 2 - Mineração em Terras Indígenas
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Sala Santa Cruz 2
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OFICINA 1 - Discussões Tributárias após Reforma Tributária
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Sala Santa Cruz 3
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OFICINA 2 - Energia e Mineração: Conflitos entre as Atividades e Mecanismos de Incentivo às Energias Renováveis
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LOBBY
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Intervalo - Networking
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Sala Santa Cruz 1
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OFICINA 3 - Legislação sobre Disposição de Rejeitos e Regulamentações Correlatas
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Sala Santa Cruz 2
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OFICINA 4 - O Papel da Mineração no Desenvolvimento Econômico Brasileiro
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Sala Santa Cruz 3
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OFICINA 5 - Inovação e Inteligência Artificial na Mineração
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Subsolo
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Coquetel de Recepção para Congressistas
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LOBBY
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Credenciamento
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Sala Santa Cruz
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Boas-vindas e início do 2º dia do Congresso
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Sala Santa Cruz
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PALESTRA - A Importância da Segurança Jurídica no Direito da Mineração
Ministro Luís Carlos Gambogi -
Panelista
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Sala Santa Cruz
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PAINEL 3 - Fusões e Aquisições para os Negócios da Mineração
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Sala Santa Cruz
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PALESTRA MAGNA - Justiça e Soberania Nacional
Ministro Gilmar Mendes -
Panelista
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Sala Santa Cruz 1
-
Intervalo para Almoço
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Sala Santa Cruz 1
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OFICINA 6 - Patrimônio Espeleológico e Legislações
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Sala Santa Cruz 2
-
OFICINA 7 - Processo Administrativo Sancionador na Agência Nacional de Mineração
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Sala Santa Cruz 3
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OFICINA 08 - Alternativas para Garantias Financeiras à Mineração
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LOBBY
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Intervalo - Networking
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Sala Santa Cruz 1
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OFICINA 9 - Discussões sobre Legislação Ambiental
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Sala Santa Cruz 2
-
OFICINA 10 - Compliance e Governança
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Sala Santa Cruz 3
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OFICINA 11 - Legislação de Fechamento de Mina
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Sala Santa Cruz
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Fechamento das Discussões das Oficinas
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Sala Santa Cruz
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Encerramento
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LOBBY
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Credenciamento
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Sala Santa Cruz
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Boas-vindas e início do 1º dia do Congresso
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Sala Santa Cruz
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Painel de Abertura - Litigância Internacional de Temas de Soberania Nacional
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LOBBY
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Intervalo - Networking
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Sala Santa Cruz
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PAINEL 1 - Aquisição de Terras por Estrangeiros
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Subsolo
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Intervalo para Almoço
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Sala Santa Cruz 1
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PAINEL 2 - Mineração em Terras Indígenas
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Sala Santa Cruz 2
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OFICINA 1 - Discussões Tributárias após Reforma Tributária
João Dácio Rolim -
Moderador(a)
Renata Ribeiro Kingston -
Facilitador(a)
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Sala Santa Cruz 3
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OFICINA 2 - Energia e Mineração: Conflitos entre as Atividades e Mecanismos de Incentivo às Energias Renováveis
Maria João Rolim -
Facilitador(a)
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LOBBY
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Intervalo - Networking
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Sala Santa Cruz 1
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OFICINA 3 - Legislação sobre Disposição de Rejeitos e Regulamentações Correlatas
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Sala Santa Cruz 2
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OFICINA 4 - O Papel da Mineração no Desenvolvimento Econômico Brasileiro
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Sala Santa Cruz 3
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OFICINA 5 - Inovação e Inteligência Artificial na Mineração
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Subsolo
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Coquetel de Recepção para Congressistas
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LOBBY
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Credenciamento
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Sala Santa Cruz
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Boas-vindas e início do 2º dia do Congresso
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Sala Santa Cruz
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PALESTRA - A Importância da Segurança Jurídica no Direito da Mineração
Ministro Luís Carlos Gambogi -
Panelista
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Sala Santa Cruz
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PAINEL 3 - Fusões e Aquisições para os Negócios da Mineração
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Sala Santa Cruz
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PALESTRA MAGNA - Justiça e Soberania Nacional
Ministro Gilmar Mendes -
Panelista
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Sala Santa Cruz 1
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Intervalo para Almoço
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Sala Santa Cruz 1
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OFICINA 6 - Patrimônio Espeleológico e Legislações
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Sala Santa Cruz 2
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OFICINA 7 - Processo Administrativo Sancionador na Agência Nacional de Mineração
Fernando Alves Drummond de Oliveira -
Facilitador(a)
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Sala Santa Cruz 3
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OFICINA 08 - Alternativas para Garantias Financeiras à Mineração
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LOBBY
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Intervalo - Networking
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Sala Santa Cruz 1
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OFICINA 9 - Discussões sobre Legislação Ambiental
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Sala Santa Cruz 2
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OFICINA 10 - Compliance e Governança
Milena Tavares Feneberg -
Facilitador(a)
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Sala Santa Cruz 3
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OFICINA 11 - Legislação de Fechamento de Mina
Christian Fonseca de Andrade -
Facilitador(a)
Isabella Vaz -
Facilitador(a)
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Sala Santa Cruz
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Fechamento das Discussões das Oficinas
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Sala Santa Cruz
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Encerramento
Centro de Eventos e Convenções Brasil 21
SHS Qd 06 - SHS, 01 - Conjunto A - Asa Sul , Asa Sul, Brasília — DF
Master
Diamante
Ouro
Prata
Bronze
Apoio
APOIO
Editorial
Institucional