CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO MINERÁRIO 2026
Impulsionado pela transformação regulatória e pela crescente complexidade do setor mineral, o Direito da Mineração assume papel central no desenvolvimento. Em 2026, o IBRAM reunirá líderes, juristas e especialistas para aprofundar o debate sobre os marcos legais, os desafios regulatórios e as tendências jurídicas que moldam o futuro da mineração no Brasil e no mundo.
PROGRAMAÇÃO
Programação sujeita a alterações
Programação
-
LOBBY
-
Credenciamento
-
AUDITÓRIO
-
Boas-vindas e início do 1º dia do Congresso
Sami Arap Sobrinho - Vice-presidente Executivo e Diretor Jurídico da Vale
Facilitador(a)
-
SALA 1
-
PALESTRA I - Litigância Internacional de Temas de Soberania Nacional
-
SALA 1
-
PAINEL 1 - Aquisição de Terras por Estrangeiros
-
AUDITÓRIO
-
Intervalo para Almoço
-
SALA 1
-
PAINEL 2 - Mineração em Terras Indígenas
-
SALA 2
-
OFICINA 1 - Discussões Tributárias Após Reforma Tributária
Clarissa Amaral Silva Freitas Brandão - Diretora Women in Mining Brasil | Diretora Jurídica e de Assuntos Públicos na Hochschild Mining Brasil
Facilitador(a)
Renata Ribeiro Kingston - Sócia da área Tributária do Mello e Torres Advogados Associados
Facilitador(a)
Valter de Souza Lobato - Sócio da Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
Facilitador(a)
-
SALA 3
-
OFICINA 2 - Energia e Mineração - conflitos entre as atividades e mecanismos de incentivo às energias renováveis
Maria João Rolim - Sócia da Rolim Goulart Cardoso Advogados
Facilitador(a)
Vládia Viana Regis - Sócia da Justen Pereira Oliveira & Talamini - Advogados
Facilitador(a)
-
SALA 1
-
OFICINA 3 - Legislação sobre disposição de rejeitos e regulamentações correlatas
Alina Bendersky Furman - Socia na Bofill Mir Abogados
Facilitador(a)
Eliezer Gonçalves Junior - Gerente de Riscos Geotécnicos em Barragens da Agência Nacional de Mineração - ANM
Facilitador(a)
Paula Azevedo de Castro - Sócia da Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados
Facilitador(a)
-
SALA 2
-
OFICINA 4 - O Papel da Mineração no Desenvolvimento Econômico Brasileiro
Anderson Barreto Arruda - Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME
Facilitador(a)
Mila Batista Leite Corrêa da Costa - Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - SEDE-MG
Facilitador(a)
-
SALA 3
-
OFICINA 5 - Inovação e Inteligência Artificial na Mineração
Agostina Martinez - Sócia - Recursos Naturais e Mineração da Beccar Varela
Facilitador(a)
Leandro L. Rossi - Diretor Executivo no Mining Hub
Facilitador(a)
-
LOBBY
-
Credenciamento
-
AUDITÓRIO
-
Boas-vindas e início do 2º dia do Congresso
-
SALA 1
-
PALESTRA II - A importância da segurança jurídica no Direito da Mineração
Luís Carlos Gambogi - Desembargador convocado ao Superior Tribunal de Justiça
Painelista
-
SALA 1
-
PAINEL 3 - Fusões e Aquisições para os Negócios da Mineração
-
AUDITÓRIO
-
Intervalo para Almoço
-
SALA 1
-
OFICINA 6 - Patrimônio Espeleológico e Legislações
Iuri Viana Brandi - Gerente Geral de Meio Ambiente - Estudos Técnicos da Vale Base Metals
Facilitador(a)
Lyssandro Norton Siqueira - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad
Facilitador(a)
Márcio Silva Pereira - Sócio da área de Ambiente, Clima e Mineração da BMA Advogados
Facilitador(a)
-
SALA 2
-
OFICINA 7 - Processo Administrativo Sancionador na Agência Nacional de Mineração
Adriano Drummond C. Trindade - Sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Facilitador(a)
Roberta Paes Leme Bousas - Diretora Jurídica Regulatório & Contratos da Anglogold Ashanti
Facilitador(a)
-
SALA 3
-
OFICINA 08 - Alternativas para Garantias Financeiras à Mineração
Ana Paula Terra Caldeira - Sócia de Direito Societário e Fusões (M&A) da Azevedo Sette Advogados
Facilitador(a)
Bruno Gandolfo Damico - Sócio no Stocche Forbes Advogados
Facilitador(a)
Carolina Grottera - Subsecretária de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda - MF
Facilitador(a)
Erik Goldsilver - Sócio na Cassels Brock & Blackwell LLP
Facilitador(a)
-
SALA 1
-
OFICINA 9 - Discussões sobre Legislação Ambiental
Andrea Vulcanis - Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás e Vice-Presidente da Abema para a Região Centro-Oeste
Facilitador(a)
Isabela Camila da Cunha - Diretora de Governança da WIM Brasil | Consultora Jurídica e Relações Institucionais da Lundin Mining
Facilitador(a)
Maria Paz Pulgar - Sócia e Membro da Área de Mineração e Metais da Guerrero Olivos
Facilitador(a)
Paula Susanna Amaral Mello - Sócia - Ambiental, Mudanças do Clima, ESG, Sustentabilidade da Pinheiro Neto Advogados
Facilitador(a)
-
SALA 2
-
OFICINA 10 - Compliance e Governança
Maria Montalvão - Vice Presidente Legal, Compliance e Gestão Fundiária Brasil da Kinross Brasil Mineração
Facilitador(a)
Renata Willens Longo Ferrari - Diretora do Jurídico, ESG e Relações Institucionais da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM
Facilitador(a)
Tatiana Neimi - Gerente de Integridade para Prevenção a Desvios de Conduta da Vale
Facilitador(a)
-
SALA 3
-
OFICINA 11 - Legislação de Fechamento de Mina
Christian Fonseca de Andrade - Gerente das Unidades de Mineração na Zona da Mata Mineira da Companhia Brasileira de Alumínio - CBA
Facilitador(a)
Fábio Perlatti - Gerente de Sustentabilidade e Fechamento de Mina / Superintendência de Fiscalização na Agência Nacional da Mineração (ANM)
Facilitador(a)
Mariana Lamarca - Diretora Senior na Alvarez & Marsal
Facilitador(a)
-
AUDITÓRIO
-
Retorno ao Auditório Principal para Fechamento das Discussões das Oficinas
-
AUDITÓRIO
-
Encerramento
-
LOBBY
-
Credenciamento
-
AUDITÓRIO
-
Boas-vindas e início do 1º dia do Congresso
Sami Arap Sobrinho - Vice-presidente Executivo e Diretor Jurídico da Vale
Facilitador(a)
-
SALA 1
-
PALESTRA I - Litigância Internacional de Temas de Soberania Nacional
-
SALA 1
-
PAINEL 1 - Aquisição de Terras por Estrangeiros
Carolina Furtado de Mendonça Lobato - Vice-presidente Jurídico do setor upstream, Gestão de Terras e Licenciamento no Brasil
Moderador(a)
-
AUDITÓRIO
-
Intervalo para Almoço
-
SALA 1
-
PAINEL 2 - Mineração em Terras Indígenas
-
SALA 2
-
OFICINA 1 - Discussões Tributárias Após Reforma Tributária
Fernando Facury Scaff - Professor Titular de Direito Financeiro da USP | Livre docente e doutor em Direito pela USP | Advogado, Sócio de Silveira, Athias, Soriano de Melllo, Bentes, Lobato & Scaff Advogados
Moderador(a)
Clarissa Amaral Silva Freitas Brandão - Diretora Women in Mining Brasil | Diretora Jurídica e de Assuntos Públicos na Hochschild Mining Brasil
Facilitador(a)
Renata Ribeiro Kingston - Sócia da área Tributária do Mello e Torres Advogados Associados
Facilitador(a)
Valter de Souza Lobato - Sócio da Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
Facilitador(a)
-
SALA 3
-
OFICINA 2 - Energia e Mineração - conflitos entre as atividades e mecanismos de incentivo às energias renováveis
Maria João Rolim - Sócia da Rolim Goulart Cardoso Advogados
Facilitador(a)
Vládia Viana Regis - Sócia da Justen Pereira Oliveira & Talamini - Advogados
Facilitador(a)
-
SALA 1
-
OFICINA 3 - Legislação sobre disposição de rejeitos e regulamentações correlatas
Alina Bendersky Furman - Socia na Bofill Mir Abogados
Facilitador(a)
Eliezer Gonçalves Junior - Gerente de Riscos Geotécnicos em Barragens da Agência Nacional de Mineração - ANM
Facilitador(a)
Paula Azevedo de Castro - Sócia da Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados
Facilitador(a)
-
SALA 2
-
OFICINA 4 - O Papel da Mineração no Desenvolvimento Econômico Brasileiro
Anderson Barreto Arruda - Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME
Facilitador(a)
Mila Batista Leite Corrêa da Costa - Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - SEDE-MG
Facilitador(a)
-
SALA 3
-
OFICINA 5 - Inovação e Inteligência Artificial na Mineração
Agostina Martinez - Sócia - Recursos Naturais e Mineração da Beccar Varela
Facilitador(a)
Leandro L. Rossi - Diretor Executivo no Mining Hub
Facilitador(a)
-
LOBBY
-
Credenciamento
-
AUDITÓRIO
-
Boas-vindas e início do 2º dia do Congresso
-
SALA 1
-
PALESTRA II - A importância da segurança jurídica no Direito da Mineração
Luís Carlos Gambogi - Desembargador convocado ao Superior Tribunal de Justiça
Painelista
-
SALA 1
-
PAINEL 3 - Fusões e Aquisições para os Negócios da Mineração
-
AUDITÓRIO
-
Intervalo para Almoço
-
SALA 1
-
OFICINA 6 - Patrimônio Espeleológico e Legislações
Iuri Viana Brandi - Gerente Geral de Meio Ambiente - Estudos Técnicos da Vale Base Metals
Facilitador(a)
Lyssandro Norton Siqueira - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad
Facilitador(a)
Márcio Silva Pereira - Sócio da área de Ambiente, Clima e Mineração da BMA Advogados
Facilitador(a)
-
SALA 2
-
OFICINA 7 - Processo Administrativo Sancionador na Agência Nacional de Mineração
Adriano Drummond C. Trindade - Sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Facilitador(a)
Roberta Paes Leme Bousas - Diretora Jurídica Regulatório & Contratos da Anglogold Ashanti
Facilitador(a)
-
SALA 3
-
OFICINA 08 - Alternativas para Garantias Financeiras à Mineração
Ana Paula Terra Caldeira - Sócia de Direito Societário e Fusões (M&A) da Azevedo Sette Advogados
Facilitador(a)
Bruno Gandolfo Damico - Sócio no Stocche Forbes Advogados
Facilitador(a)
Carolina Grottera - Subsecretária de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda - MF
Facilitador(a)
Erik Goldsilver - Sócio na Cassels Brock & Blackwell LLP
Facilitador(a)
-
SALA 1
-
OFICINA 9 - Discussões sobre Legislação Ambiental
Andrea Vulcanis - Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás e Vice-Presidente da Abema para a Região Centro-Oeste
Facilitador(a)
Isabela Camila da Cunha - Diretora de Governança da WIM Brasil | Consultora Jurídica e Relações Institucionais da Lundin Mining
Facilitador(a)
Maria Paz Pulgar - Sócia e Membro da Área de Mineração e Metais da Guerrero Olivos
Facilitador(a)
Paula Susanna Amaral Mello - Sócia - Ambiental, Mudanças do Clima, ESG, Sustentabilidade da Pinheiro Neto Advogados
Facilitador(a)
-
SALA 2
-
OFICINA 10 - Compliance e Governança
Maria Montalvão - Vice Presidente Legal, Compliance e Gestão Fundiária Brasil da Kinross Brasil Mineração
Facilitador(a)
Renata Willens Longo Ferrari - Diretora do Jurídico, ESG e Relações Institucionais da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM
Facilitador(a)
Tatiana Neimi - Gerente de Integridade para Prevenção a Desvios de Conduta da Vale
Facilitador(a)
-
SALA 3
-
OFICINA 11 - Legislação de Fechamento de Mina
Christian Fonseca de Andrade - Gerente das Unidades de Mineração na Zona da Mata Mineira da Companhia Brasileira de Alumínio - CBA
Facilitador(a)
Fábio Perlatti - Gerente de Sustentabilidade e Fechamento de Mina / Superintendência de Fiscalização na Agência Nacional da Mineração (ANM)
Facilitador(a)
Mariana Lamarca - Diretora Senior na Alvarez & Marsal
Facilitador(a)
-
AUDITÓRIO
-
Retorno ao Auditório Principal para Fechamento das Discussões das Oficinas
-
AUDITÓRIO
-
Encerramento
LOCAL DO EVENTO
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO MINERÁRIO 2026
Centro de Eventos e Convenções Brasil 21
SHS Qd 06 - SHS, 01 - Conjunto A - Asa Sul , Asa Sul, Brasília — DF
PATROCINADORES
Diamante
Ouro
Prata
Bronze
APOIO
Editorial
Institucional
