CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO MINERÁRIO 2026
Impulsionado pela transformação regulatória e pela crescente complexidade do setor mineral, o Direito da Mineração assume papel central no desenvolvimento. Em 2026, o IBRAM reunirá líderes, juristas e especialistas para aprofundar o debate sobre os marcos legais, os desafios regulatórios e as tendências jurídicas que moldam o futuro da mineração no Brasil e no mundo.
PROGRAMAÇÃO
Programação sujeita a alterações
Programação
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LOBBY
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Credenciamento
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AUDITÓRIO
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Boas-vindas e início do 1º dia do Congresso
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SALA 1
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PALESTRA I - Litigância Internacional de Temas de Soberania Nacional
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SALA 1
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PAINEL 1 - Aquisição de Terras por Estrangeiros
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AUDITÓRIO
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Intervalo para Almoço
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SALA 1
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PAINEL 2 - Mineração em Terras Indígenas
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SALA 2
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OFICINA 1 - Discussões Tributárias Após Reforma Tributária
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SALA 3
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OFICINA 2 - Energia e Mineração - conflitos entre as atividades e mecanismos de incentivo às energias renováveis
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SALA 1
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OFICINA 3 - Legislação sobre Disposição de Rejeitos e Legislação Trabalhista
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SALA 2
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OFICINA 4 - O Papel da Mineração no Desenvolvimento Econômico Brasileiro
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SALA 3
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OFICINA 5 - Inovação e Inteligência Artificial na Mineração
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AUDITÓRIO
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Retorno ao Auditório Principal para Fechamento das Discussões das Oficinas
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LOBBY
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Credenciamento
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AUDITÓRIO
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Boas-vindas e início do 2º dia do Congresso
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SALA 1
-
PALESTRA II - A importância da segurança jurídica no Direito da Mineração
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SALA 1
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PAINEL 3 - Fusões e Aquisições para os Negócios da Mineração
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AUDITÓRIO
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Intervalo para Almoço
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SALA 1
-
OFICINA 6 - Patrimônio Espeleológico e Legislações
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SALA 2
-
OFICINA 7 - Processo Administrativo Sancionador na Agência Nacional de Mineração
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SALA 3
-
OFICINA 8 - Legislação de Fechamento de Mina
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SALA 1
-
OFICINA 9 - Discussões sobre Legislação Ambiental
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SALA 2
-
OFICINA 10 - Compliance e Governança
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SALA 3
-
OFICINA 11 - Alternativas para Garantias Financeiras à Mineração
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AUDITÓRIO
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Retorno ao Auditório Principal para Fechamento das Discussões das Oficinas
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AUDITÓRIO
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Encerramento
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LOBBY
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Credenciamento
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AUDITÓRIO
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Boas-vindas e início do 1º dia do Congresso
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SALA 1
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PALESTRA I - Litigância Internacional de Temas de Soberania Nacional
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SALA 1
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PAINEL 1 - Aquisição de Terras por Estrangeiros
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AUDITÓRIO
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Intervalo para Almoço
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SALA 1
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PAINEL 2 - Mineração em Terras Indígenas
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SALA 2
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OFICINA 1 - Discussões Tributárias Após Reforma Tributária
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SALA 3
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OFICINA 2 - Energia e Mineração - conflitos entre as atividades e mecanismos de incentivo às energias renováveis
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SALA 1
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OFICINA 3 - Legislação sobre Disposição de Rejeitos e Legislação Trabalhista
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SALA 2
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OFICINA 4 - O Papel da Mineração no Desenvolvimento Econômico Brasileiro
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SALA 3
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OFICINA 5 - Inovação e Inteligência Artificial na Mineração
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AUDITÓRIO
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Retorno ao Auditório Principal para Fechamento das Discussões das Oficinas
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LOBBY
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Credenciamento
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AUDITÓRIO
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Boas-vindas e início do 2º dia do Congresso
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SALA 1
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PALESTRA II - A importância da segurança jurídica no Direito da Mineração
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SALA 1
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PAINEL 3 - Fusões e Aquisições para os Negócios da Mineração
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AUDITÓRIO
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Intervalo para Almoço
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SALA 1
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OFICINA 6 - Patrimônio Espeleológico e Legislações
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SALA 2
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OFICINA 7 - Processo Administrativo Sancionador na Agência Nacional de Mineração
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SALA 3
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OFICINA 8 - Legislação de Fechamento de Mina
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SALA 1
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OFICINA 9 - Discussões sobre Legislação Ambiental
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SALA 2
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OFICINA 10 - Compliance e Governança
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SALA 3
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OFICINA 11 - Alternativas para Garantias Financeiras à Mineração
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AUDITÓRIO
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Retorno ao Auditório Principal para Fechamento das Discussões das Oficinas
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AUDITÓRIO
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Encerramento
LOCAL DO EVENTO
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO MINERÁRIO 2026
Centro de Eventos e Convenções Brasil 21
SHS Qd 06 - SHS, 01 - Conjunto A - Asa Sul , Asa Sul, Brasília — DF
APOIO
Editorial
Institucional
