Capacitação em Licenciamento Ambiental

1) Descrição: O minicurso tem como objetivo a capacitação com enfoque jurídico-prático, voltada à compreensão completa do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no Estado de Minas Gerais. A formação aborda desde fundamentos jurídicos e marcos legais até etapas procedimentais, estudos ambientais exigidos e os principais desafios e boas práticas no contexto mineiro

2) Modalidade: Presencial - Local: IBRAM/MG.

3) Duração: 12 horas, distribuídas em 4 encontros de 3 horas cada.

4) Público-alvo: Profissionais da mineração, engenheiros, gestores ambientais, consultores, advogados, técnicos e estudantes.

5) Ementa:

• Fundamentos do Licenciamento Ambiental para Mineração.
• Marcos Legais do Licenciamento Ambiental.
• Etapas e Procedimentos do Licenciamento Ambiental.
• Estudos e Instrumentos Ambientais.

6) Instrutora: Danielle Maciel Ladeia Wanderley - Advogada, mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e especialista em Controle da Administração Pública. Possui sólida experiência em Direito Ambiental aplicado, com atuação estratégica no SISEMA/MG, em processos de licenciamento ambiental e em projetos estruturantes junto ao Banco Mundial. Atuou no ICMBio com elaboração de pareceres e assessoramento jurídico ambiental. Atualmente, é Advogada de Meio Ambiente da FIEMG, representando o setor industrial em conselhos e comitês ambientais, e professora do Centro Universitário Dom Helder.