Licenciamento Ambiental para Mineração em Minas Gerais

icon calendar 23/06 a 26/06/2025

icon calendar 17h 00 às 20h 00

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O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental que visa conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação dos recursos naturais e a qualidade de vida das populações afetadas pelas atividades produtivas. No caso da mineração, o licenciamento ambiental é um processo complexo e dinâmico, que envolve diversos órgãos públicos, entidades privadas e sociedade civil, e que exige o cumprimento de uma série de normas e procedimentos técnicos, legais e socioambientais.

O curso visa capacitar os participantes para compreenderem os principais aspectos do licenciamento ambiental para mineração no estado de Minas Gerais, desde a fase de planejamento até a fase de operação e monitoramento das atividades minerárias, abordando os conceitos, os princípios, os marcos legais, as etapas, os critérios, os estudos, os órgãos competentes, as responsabilidades, os desafios e as boas práticas do licenciamento ambiental para mineração em Minas Gerais.